Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas
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- Publicado em Quinta, 29 Julho 2010 16:58
De acordo com Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (International Panel on Climate Change - IPCC) através do seu Terceiro Relatório de Avaliação de 2001, a temperatura média da atmosfera terrestre aumentou durante o século XX. Modelos climatológicos globais têm mostrado que entre 1900 e 2100 a temperatura global pode aquecer entre 1.4 e 5.8ºC, e que isto, aparentemente, não possui precedentes durante, pelo menos, os últimos 10.000 anos. As mudanças climáticas recentes tem impactos ambientais intensos (como o derretimento das geleiras e calotas polares), assim como em processos biológicos (como os períodos de floração).Os climas mais quentes provocados pelo aquecimento global podem aumentar, por exemplo, a incidência de casos de peste bubônica, assim como aumentar o número de doenças tropicais, como a malária, a dengue e a desinteria. Também existem evidências de que eventos extremos, como secas, enchentes, ondas de calor e de frio, furações e tempestades, têm afetado diferentes partes do planeta e produzido enormes perdas econômicas e de vidas. Além disso, ha, ainda, impactos relacionados, como alterações na biodiversidade, aumento no nível do mar e impactos na saúde, na agricultura e na geração de energia hidrelétrica que já podem estar afetando o Brasil, assim como o restante do planeta. Com o objetivo de preparar o estado do Espírito Santo para as adversidades das Mudanças do Clima, foi criado em 2006 através do decreto nº 1651-R de 03 abril de 2006,o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC). Até o fim de 2008, o Fórum atuou basicamente na divulgação do tema através de realização de eventos e palestras. A partir de 2008, o Fórum iniciou um processo de reestruturação a fim de elaborar ações mais concretas, como a elaboração de um Plano Estadual de Combate às Mudanças Climáticas. Através do decreto 2059-R de 20 de maio de 2008, o Fórum se estruturou em duas instâncias: 1) o Comitê Executivo composto pelo presidente do FCMC, pelo secretário executivo do FCMC, por dois secretários de estado (Meio Ambiente e de Gestão), pela Federação das Indústrias e por duas ONGs; e 2) a plenária do FCMC, formada por instituições representantes do setor público, sociedade civil organizada e setor produtivo. À plenária caberá avaliar, propor alterações e aprovar a lei Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Combate às Mudanças Climáticas.
Para aumentar a percepção de que a questão das mudanças climáticas não se restringe somente à pasta de meio ambiente, em 2009, a secretaria executiva do fórum foi transferida do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) para o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). A partir de então, o FCMC teve mais força e fôlego, produzindo resultados concretos para a sociedade capixaba. Dentre estes resultados, podemos destacar a lei que implementa a política estadual de mudanças climáticas, sancionada pelo governador em setembro de 2010 e que esta em fase de regulamentação e o inventário de gases do efeito estufa, elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da COPPE, em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), ANDESA e o Instituto Jones dos Santos Neves.
Equipe Técnica:
Rodrigo Borrego Lorena
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Inventário de Gases do Efeito Estufa | ||||
Projeto de Lei Estadual de Mudanças Climáticas |
