Pesquisa apresenta panorama da gestão municipal no ES em 2017

Foto Materia Munic2017Anualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulga a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, também conhecida como Munic, que apresenta um levantamento sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, bem como das diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.

Neste contexto, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) traz neste ano um panorama da gestão municipal no Espírito Santo em 2017, abrangendo aspectos ligados a Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Meio Ambiente e Gestão de Riscos e Reposta a Desastres.

Recursos Humanos

A gestão de recursos humanos na administração pública tem sido um desafio para os municípios brasileiros. O foco da análise é a participação dos servidores estatutários na composição do quadro da administração direta dos municípios, uma vez que conferem continuidade à gestão municipal. Os municípios de Muniz Freire, Governador Lindenberg, Conceição da Barra e Itaguaçu se destacam com participação superior a 90% de efetivos. Outros 22 municípios no estado possuem participação de servidores estatutários acima de 70%.

Habitação

Este segundo tema abordado pelo Munic 2017 tem por objetivo mostrar a capacidade de se fazer política habitacional no âmbito do poder público municipal. A pesquisa aponta que 29 municípios possuem Plano Municipal de Habitação, sendo que em 72,4% destes, o Plano Diretor é articulado ao PMH. O estudo mostra ainda que em 61,5% dos municípios existem Conselho Municipal de Habitação, e que desse universo, 65,6% dos conselhos fazem a gestão do Fundo Municipal de Habitação.

Transporte 

A mobilidade urbana é tema de constantes debates nos últimos anos, especialmente quanto à garantia de transporte acessível e digno à população. A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), estabelece que todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar o Plano de Mobilidade Urbana em até três anos a partir da vigência da lei, de forma integrada ao Plano Diretor. Este prazo foi estendido recentemente até 2019 pela Lei nº 13.683/2018. Os municípios que descumprirem o prazo ficarão impedidos de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana até que seja elaborado o plano. Em 2012, apenas 3,8% dos municípios do Espírito Santo possuíam Plano Municipal de Transporte. Esse número subiu para 10,3% em 2017.

Meio Ambiente

A pesquisa Munic 2017 mostra que pouco mais da metade dos municípios do Estado dispõem de secretaria exclusiva de meio ambiente (53,8%), uma queda de 3,9 pp se comparado a última análise feita em 2013. Por outro lado, o percentual de municípios com secretaria em conjunto com outras políticas setoriais e com setor subordinado a outra secretaria aumentou 2,6 pp no mesmo período, chegando a 37,2%. O estudo aponta ainda que a maioria dos municípios capixabas dispõe de Conselho Municipal de Meio Ambiente ou similar (71,8% do total).

Gestão de Riscos e Resposta a Desastres

Nos últimos quatro anos, 74 municípios capixabas foram atingidos pela seca. A maior parte sofreu com a perda ou redução da produção agrícola, além de perdas financeiras e ambientais. Em 19 deles foi identificado o surgimento ou aumento da área de desertificação. Entre as ações feitas para evitar ou minimizar os danos, mais da metade dos municípios estão construindo barragens ou se utilizam da distribuição regular de água através de carros-pipa, em situações de emergência, ou ainda, recorrem a construção de poços. Apenas 27% dos municípios capixabas informaram possuir Plano de Contingência ou de Preservação para a seca.

Quando a questão trata de desastres causados pelo excesso de água, o estudo mostra que 71,8% dos municípios foram atingidos por alagamentos nos últimos quatro anos, cerca de 66,7% por enxurradas ou inundações bruscas e 55,1% por escorregamentos ou deslizamentos de encostas. A pesquisa aponta ainda que quase a totalidade dos municípios do Espírito Santo possuem Coordenação de Defesa Civil (97,4%).