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Modelo Integrado de Controle de Armas de Fogo – a experiência do Espírito Santo

Sistematizacao do projeto Modelo Integrado de Controle de Armas no Espirito Santo 1O combate ao tráfico de armas enfrenta uma série de desafios, dentre os quais podemos destacar a quantidade de instituições envolvidas, a falta de coordenação, a existência de processos fragmentados, a escassez de dados, além da falta de investimento em ferramentas que otimizem o trabalho.

No âmbito das polícias estaduais, observamos com frequência um baixo nível de conhecimento sobre armas e seus meios de rastreamento, a ausência de sistemas de registro da apreensão de armas que sejam padronizados ou que permitam extrair relatórios analíticos e a falta de recursos para perícias que produzam dados além da identificação e da eficiência da arma.

Nesse contexto, o Instituto Sou da Paz desenvolve diversos projetos com a intenção de aumentar a capacidade estatal de controle do mercado legal e de combate ao mercado ilegal de armas e munições. Entre esses projetos, há duas experiências emblemáticas com as Secretarias Estaduais de São Paulo e de Goiás, locais em que facilitamos grupos de trabalho para identificar as necessidades mais urgentes, realizamos análises de dados e de procedimentos para, de forma conjunta com servidores(as) e gestores(as) locais, gerar recomendações de mudanças ou de novas práticas viáveis no curto e médio prazo.

O relatório que apresentamos aqui sistematiza a trajetória do projeto mais recente de apoio ao controle de armas que desenvolvemos junto ao governo do Espírito Santo, entre os anos de 2019 e 2021. Este é o projeto mais completo realizado nesse tema até o momento, uma vez que, beneficiando-se do aprendizado dos projetos anteriores, ele teve como objetivo viabilizar a implantação de um modelo integrado de controle de armas que considerasse todas as interfaces da Secretaria Estadual de Segurança Pública com o tema.

Esse modelo se baseia no fortalecimento da capacidade de atuação do estado em quatro eixos: produção de dados estratégicos, inteligência policial, cooperação institucional e custódia de armas. Tendo como elemento essencial uma equipe de gestores(as) locais engajados e cientes do potencial que esse tema tem de impactar diretamente a segurança nas ruas, os avanços obtidos foram notáveis. Esperamos que a experiência e os aprendizados relatados possam inspirar outros estados a também investir no controle da circulação de armas como atividade estratégica da sua segurança pública. Esse é um desafio nacional e cada passo nessa direção faz com que todos os resultados se multipliquem e se fortaleçam mutuamente.

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