Centro de Monitoramento e Avaliação

O Centro de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CM&A) desenvolve pesquisas na área de avaliações de políticas públicas trabalhando em rede, com pesquisadores e instituições brasileiras, referências no setor. O Centro também é responsável por coordenar e executar o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

O CM&A faz parte do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SiMAPP), instituído por meio da Lei n.º 10.744, de 5 de outubro de 2017. Composto pela Comissão de Análise Estratégica, pelo Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Política Públicas (NuMA) e pelos Órgãos Finalísticos, o SiMAPP tem por objetivo instituir o monitoramento e a avaliação das políticas públicas no ciclo orçamentário do Espírito Santo, de forma ordenada e articulada, aprimorando as políticas e melhorando a qualidade do gasto público.

O NuMA é composto pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), pelas Secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES), sob a coordenação do primeiro, sendo responsável por disseminar a cultura de monitoramento e avaliação no setor público estadual e executar o Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação.

O Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação estabelece as políticas que serão monitoradas e avaliadas a cada exercício. Para os exercícios de 2018 e 2019, foram estabelecidas as avaliações e monitoramentos das seguintes políticas (Decreto n.4202-R, de 10 de janeiro de 2018 e Decreto n. 4409-R, de 12 de abril de 2019):