Perfil Regional - Região Metropolitana da Grande Vitória

O objetivo é contribuir para a compreensão da realidade socioeconômica das regiões do Estado e para a identificação das potencialidades de cada uma delas. A observação atenta da evolução do desenvolvimento de cada uma das regiões permite, ademais, que sejam avaliados impactos das políticas públicas.



Consequentemente, faculta efetivar ações capazes de promover a melhoria permanente do processo de formulação dessas políticas e de racionalizar a aplicação de recursos públicos. O acompanhamento das mudanças regionais auxilia, ainda, a encontrar alternativas de superação dos desequilíbrios por meio da valorização da prática de planejamento do desenvolvimento regional.

O Espírito Santo vive hoje o seu terceiro ciclo de desenvolvimento econômico, o que impõe intensas transformações socioeconômicas e urbanas para todo o Estado. As estatísticas do Perfil Metropolitano da RMGV retratam essas transformações, desenhando um novo perfil para a sociedade capixaba.


Essa nova realidade gera grandes desafios para os formuladores de políticas públicas. Um deles é compatibilizar
o êxito dos projetos econômicos regionais previstos de maneira a minimizar possíveis impactos negativos e absorver as demandas geradas por esse processo, assegurando um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e espacialmente equilibrado e inclusivo do ponto de vista social.

Esse e outros desafios são enfrentados principalmente pela Região Metropolitana da Grande Vitória, que, embora ocupe apenas 5% do território capixaba, concentra quase a metade da população do Espírito Santo. O fluxo migratório positivo concorreu para o crescimento populacional elevado nesta década, embora possa ser percebida sensível diminuição a partir do ano de 2007. A região é responsável por 63% do PIB total estadual, considerando-se os valores de 2005, e responde por 65% da arrecadação de ICMS do Estado. O processo mais recente de desconcentração econômica é evidenciado pelo fato de a região absorver 35,2% do total dos investimentos previstos para o Espírito Santo para o período de 2007 a 2012, e agora divide com as regiões Litorânea Sul e Pólo Cachoeiro a condição de maior atratividade para investimentos no Estado.

Apesar de sua pujança econômica, a região apresenta acentuado quadro de desigualdades sociais, que se manifestam a partir de sua estrutura territorial, com áreas de alto nível de renda e desenvolvimento humano
e outras com condições urbanas ainda precárias. A convivência dessas contradições parece uma marca do desenvolvimento brasileiro, com industrialização tardia e concentrada. A superação das disparidades e o cuidado com as questões ambientais e de distribuição espacial do desenvolvimento constituem, portanto, os grandes desafios da atualidade.

A infraestrutura urbana e social da região revela suas contradições, mas reforça um processo de desenvolvimento relativamente mais avançado se forem consideradas as outras regiões do Estado. Com respeito
à infraestrutura social, os municípios metropolitanos concentram parcela significativa dos equipamentos públicos estaduais, o que explica, em alguma medida, a situação vantajosa mostrada por seus indicadores sociais em relação à observada na média dos demais municípios capixabas.

Do ponto de vista da infraestrutura urbana, a questão do uso, ocupação do solo e circulação urbana passou a representar um dos maiores desafios para os gestores públicos da região. Embora seja dotada de um sistema de transportes metropolitano, apresenta lacunas do ponto de vista do espaço físico, da mobilidade, da integração e da complementaridade modal.
Com o objetivo de enfrentar tal complexidade, foi criado e regulamentado pelo Governo do Estado, através
do Decreto nº 1.511/2005, o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), juntamente com o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit), que têm como finalidade apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização de ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana. Com efeito, a criação desses dois instrumentos de gestão metropolitana cumpre o importante papel de otimizar e racionalizar a aplicação de recursos públicos regionais, possibilitando a territorialização de políticas públicas.

O Perfil da Região Metropolitana da Grande Vitória traz informações que envolvem os principais aspectos geográficos, demográficos, sociais, infraestruturais, econômicos e de finanças públicas. Ao final são mostrados
mapas temáticos, com informações sobre sistema viário, uso e ocupação do solo e equipamentos socio-comunitários, desenvolvidos pelo CGEO - IJSN, utilizando ferramentas de geoprocessamento, tendo por base o Sistema de Dados Georreferenciados do Estado do Espírito Santo – Geobases.

Mais do que colocar um instrumento à disposição de gestores públicos e formuladores de políticas públicas,
pretende-se oferecer à sociedade uma variedade de indicadores para seu autoconhecimento, visando à melhoria das instituições locais.

Anexos:
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