Debate sobre Violência contra a Mulher

No dia 7 de agosto de 2008 foi realizado debate no auditório do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) a partir do documento, produzido pelo órgão, denominado Violência contra a mulher: ocorrências registradas na Delegacia Especializada de Mulher (DEAM) de Vitória, 2004 a 2006. Sendo a grande maioria dos presentes constituída de mulheres delegadas nas delegacias especializadas da mulher, participou também o delegado de Guarapari. Ele informou que, não havendo no município delegacia da mulher, cabe-lhe lidar também com os problemas de gêneros.  A diretora-presidente do IJSN, Ana Paula Janes Vitali Vescovi, fez a abertura dos trabalhos ressaltando a luta de Maria da Penha, que emprestou o nome à lei que regulamenta procedimentos destinados a coibir a violência contra a mulher. Disse que a pesquisa produzida pelo IJSN é fruto do trabalho técnico e da relevante contribuição das delegadas presentes. Ressaltou que este debate faz parte de um processo de aperfeiçoamento da pesquisa. Em seguida, a técnica do IJSN Inês Perini apresentou a pesquisa, realizada pelo IJSN na DEAM, sobre violência contra a mulher. Cada ponto ia sendo debatido à medida que era apresentado. Os debates se deram a partir da apresentação do número e percentual de ocorrências, registrados na pesquisa, segundo os meses, a natureza da agressão, o local de ocorrência, o turno, o dia da semana, a residência da vítima e a do autor da agressão, a idade tanto da vítima como do autor, seu estado civil, a profissão, a relação civil entre eles e outros dados. Considerou-se importante realizar estudo que explique certos resultados, como, por exemplo: em 2004 o mês de março foi o de maior ocorrência de registros de denúncia, e em 2005 e 2006, foi o mês de janeiro; a maior freqüência das ocorrências foi registrada para o período da noite, seguido do da tarde; quanto ao dia da semana, o domingo é o dia em que se registrou-se maior número de denúncias. Quanto aos bairros de maior ocorrência, considerou-se que seria precipitado assinalar como o mais violento o bairro em que se tenha registrado maior número de casos, pois não se tem o número total de mulheres por bairro, o que impede calcular o percentual. Além disso, é preciso considerar algumas condições favoráveis ou desfavoráveis ao registro da violência sofrida, como proximidade da delegacia especializada, classe social, entre outras. Padece ainda de melhor análise o fato de o maior número de vítimas e de agressores ser constituído de trabalhadores de serviços, vendas do comércio em lojas e mercado. Quanto ao registro das denúncias, destacou-se a importância do artigo 16 da Lei Maria da Penha, que estabelece a necessidade de registrar a ocorrência e dar continuidade e finalização ao processo. Falou-se, neste particular, da falta de informatização das delegacias, impedindo que se possa trabalhar melhor os dados registrados. Foram levantados fatores diversos que levam muitas vítimas a não denunciar os atos de violência contra elas praticados por seus parceiros: medo de retaliação; insegurança financeira; necessidade de criar os filhos, entre outros. Ressaltou-se que as próprias condições das delegacias dificultam essas denúncias, como falta de lugar para receber essas denúncias, expondo as vítimas diante dos demais, e a falta de preparo dos próprios funcionários, como grande parte dos policiais que lidam com a questão. A grande maioria carece de sensibilidade para o problema. É um trabalho, segundo as delegadas, que exige muita paciência, já que as próprias vítimas, ao procurarem a delegacia, apresentam-se hesitantes diante do registro da queixa, muitas vezes desistindo e mais tarde voltando a registrar a denúncia. Considerou-se de suma importância oferecer suporte às vítimas que se propõem a denunciar, como providenciar abrigos temporários que lhes assegurem proteção, já que muitas vezes correm o risco de serem assassinadas por seus parceiros se voltarem a casa. De qualquer forma, constata-se que, com a Lei Maria da Penha, que vem sendo divulgada por diversos meios, inclusive o informal, a mulher se sente mais segura e consciente de seus direitos. Ressaltou-se que não basta a parte criminal. É preciso cuidar dos aspectos psicológicos e sociais, entre outros, devendo-se acompanhar também do agressor, pois a violência, muitas vezes, tem caráter patológico, quer não é físico, mas socialmente construído. Neste ponto, representantes da PMV ressaltaram o trabalho que lá se faz de acompanhamento de grupos de agressores. Diante de todas essas considerações, os presentes concluíram ser necessário continuar esse debate, envolvendo outros atores, como a Setades. Quanto ao trabalho com os policiais que trabalham nas delegacias, propôs-se encontrar em cada órgão ligado ao policiamento a pessoa-chave, e não apenas a chefia instituída. Concluiu-se ainda pela necessidade de integração interinstitucional. Projetou-se para novembro um debate sobre o assunto.