Por Thiago de Carvalho Guadalupe e Luiz Carlos Santos de Jesus

Em 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, popularmente conhecida como a Convenção de Belém do Pará, chegou a seguinte definição para a violência contra as mulheres: “qualquer ação … Leia mais

Por Latussa Monteiro , Bruno Louzada e Liziane Jorge 

É comum que se aponte a importância da moradia digna para a qualidade de vida em uma sociedade. As desigualdades sociais estão expressas na ocupação do espaço e são determinadas pela inserção urbana e pela localização das moradias no território. … Leia mais

No final de 2019, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram o Termo de Execução Descentralizada (TED) no 71/2019, com o objetivo de realizar … Leia mais

O INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), apresenta a atualização do Dossiê Nacional “As Metrópoles e a Covid-19”, que também conta com o apoio da Habitat para a Humanidade Brasil e do CDES Direitos Humanos.

Como na primeira versão, o objetivo … Leia mais

Lei-marco do Direito Urbanístico brasileiro, o Estatuto da Cidade - Lei Federal n.o 10.257, de 10 de julho de 2001 - foi saudado nacional e internacionalmente quando foi aprovado, e desde então tem havido um enorme esforço de várias ordens para promover sua implementação, sobretudo por meio da … Leia mais

O livro busca fomentar o debate sobre temas relevantes ao fenômeno urbano e questões metropolitanas do Brasil contemporâneo, com enfoque na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Com o propósito de subsidiar evidências científicas à luz da reforma urbana e direito à cidade, o livro está … Leia mais